Provas e penas

O Direito Penal opera, a grosso modo, com dois tipos de crimes: os dolosos e os culposos. Os crimes dolosos são aqueles em que o agente que tem a intenção de praticá-los. Já nos crimes culposos, o que ocorre é que o agente criminoso acabou por agir com negligência, imperícia e imprudência e acabou causando o estrago.

Acontece que existe um pormenor nessa divisão da vontade do agente: o dolo eventual ou indireto. Esta categoria é um meio termo, que facilmente é questionada em tribunais, porém ela existe. O lance é o seguinte: Dolo eventual é quando o agente pratica uma ação em que assume o risco de causar um estrago criminoso. Passar no farol vermelho, por exemplo. O que difere o dolo eventual do crime culposo é o seguinte: duas da manhã, eu penso “vou passar no semáforo vermelho, esse lugar é muito perigoso, mas espero que não vá bater em ninguém” ou “são duas da manhã, que se foda, vou passar no semáforo e se bater não to nem aí!”. No caso de ocorrer um acidente, no primeiro caso foi culposo, e no segundo teve dolo indireto. As diferenças são tênues e são os operadores da lei que devem percebê-las e considerá-las.

O que ocorre é o seguinte: em data recente, decidi pela quinta vez na semana desencanar da Mariazinha. Não sei bem o motivo, mas com certeza deve ser pedante e contraditório, bem ao meu estilo. Em todo caso, não me comunicaria mais com a mesma, até segunda ordem.

Com minha chegada após um fatídico plantão, eis que recebo a notícia de meu pai que uma mulher havia me ligado. E meu pai não pega recado nenhum, do que eu não posso reclamar porque também não pego recado algum. Acho declassé demais. Enfim, não tenho o nome da mulher que havia ligado.

Nesse momento, encarna-se no homem um vestibulando eliminando as alternativas menos plausíveis. A primeira delas é que tenha sido a mulher da Claro, a operadora do celular, com quem eu já tive várias conversas agradáveis sobre assuntos supimpas, entre eles, promoções, Claro Clube e créditos de graça. Mas por ter sido uma ligação noturna, umas 23 horas, acredito que nesse país o Código do Consumidor funciona e nenhuma empresa de telemarketing apurrinha os cidadãos à noite.

Bem, sobram duas possibilidades: A Mariazinha teria ligado pra dizer que me ama loucamente ou uma ex-ficante, a Joaninha, teria ligado por qualquer motivo. Preciso eliminar as possibilidades antes de tomar alguma atitude.

Quanto a Joaninha, o que dizer... Bem ela é uma pessoa excêntrica. Com certeza, por merecimento e tempo de serviço, um conto para descrevê-la é necessário. Talvez depois. Nossa atual relação consiste em ligações esporádicas e insanas. Ela é a mulher que sempre, às vezes, me liga.

Em todo caso, eu ligo para ela. Após uma breve conversa, vou direto ao ponto:
- Oi Joaninha, foi você que me ligou ontem?
- Não, cara, desculpa... Mas não fui eu. -ela se desculpa como alguém que dá um fora no cara que subiu em um helicóptero e jogou pétalas de rosa no seu trabalho.
- Pô, então beleza. Vamos marcar qualquer coisa um dia desses, pra jogar conversa fora.
- Opa, claro! Mas sabe como é, tô muito ocupada, minha vida tá uma loucura... - Ela desenfreia a falar coisas desimportantes, cretinas e tediosas. Com muito custo, eu consigo desligar. A informação que eu queria foi conseguida. Só sobrou a Mariazinha!

Depois de passar horas raciocinando, ponderando como um vestibulando, bate o cansaço e acabo não retornando ligação de ninguém

Para minha surpresa, no dia seguinte em um primeiro horário, recebo uma ligação da Joaninha. O fato de ser uma ligação matinal revela uma noite mal dormida de sono, provavelmente pelo fato dela ter remoído minhas palavras, o que, acreditem, é bastante comum vindo da Joaninha. Ela é excêntrica, eu já disse.

Na ligação, ela passa a pedir desculpa (mais uma vez no tom “não é você, sou eu”) porque acredita ter sido grossa na noite anterior. Eu que já não sou assim muito de conversa pela manhã (nem de ganhar, como diria um Camelo), falo que nem achei ela grossa. Ela responde:

- Sabe o que acontece, eu também quero pedir desculpas por falar que a gente vai sair. Não vai rolar, sabe, porque eu tô com uma vida muito corrida, muito ocupada – inicia-se mais uma vez o monólogo de coisas desimportantes, cretinas e tediosas.

Eu explico a ela que muitas vezes as pessoas dizem que vão sair umas com as outras “um dia desses” apenas como forma de desenrolar um assunto. Nem sempre, ou quase nunca pra ser mais preciso, significa que elas irão sair nesses dias. Eu mesmo, eu disse a ela, havia dito que saíria num fim-de-semana desses, porém tenho agenda lotada até 2015.

Ela acaba desligando o telefone com raiva.

É, caro leitor, você deve estar pensando como eu me envolvo com pessoas loucas. Mas aqui vai um pensamento: acredito naquela música do Chico Buarque (Ciranda da Bailarina) devia ser incluído um verso: “futucando bem todo mundo tem pereba/ marca de bexiga ou vacina/ Todo mundo tem uma ex-namorada meio doida/ só a bailarina que não tem”. Todo mundo já deixou alguém que colou as placas da bateria. No que diz respeito a relacionamento, essas pessoas são minha especialidade.

Mas algo ocorre de filosófico nessa história: como as pessoas vicenciam de forma diferenciada uma mesma experiência. Tentar descobrir se a Joaninha tinha me ligado acarretou um profundo parafuso (ou falta de parafuso) de idéias na mente da garota. Pode parecer prepotência, mas é bem próprio da Joaninha virar a noite pensando sobre uma idiotice que falei e no primeiro horário da manhã ou mesmo da madrugada, me ligar. O que pra mim pode ser uma grande bobisse, pra outra pessoa pode ser coisa séria, ou vice versa.

O que eu me pergunto é quanto do resultado provocado na Joaninha foi culposo. Será que eu não tive a intenção de desvairar a moça? Ou pelo menos, assumi tal risco?
Pense bem: quanto das experiências traumáticas que já vivenciamos ou testemunhamos não têm um pouquinho de dolo eventual das partes envolvidas.

Bem, isso de pensar essas coisas está me desvairando. Considero, agora, que cabe aos outros operadores da lei (nossa consciência, Deus, ambos ou nenhum dos dois) separar o que nossas ações têm de culposo e doloso, e aplicar eventuais punições.

Sei que no fim, acabei não ligando para a Mariazinha pra tirar a prova real da sua suposta ligação. Sei lá, to achando meio perigoso, com possibilidades de traumas para ambas as partes e definitivamente não estou disposto a assumir o risco.